Política de Privacidade

Última atualização: Abril de 2026

1. Introdução

O PJURIS está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados.

2. Dados Coletados

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para: prestação dos serviços contratados, personalização da experiência, processamento de pagamentos, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.

4. Base Legal

O tratamento é realizado com base no: (a) consentimento do titular; (b) execução de contrato; (c) legítimo interesse; (d) cumprimento de obrigação legal.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a prestação do serviço (gateways de pagamento, provedores de IA) ou por exigência legal.

6. Armazenamento

Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia. As senhas são protegidas com hashing bcrypt. Os dados são retidos enquanto a conta estiver ativa.

7. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a: confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos, solicitar anonimização ou eliminação, portabilidade dos dados, revogar consentimento e solicitar eliminação dos dados pessoais.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma (sessão, CSRF). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.

10. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas: privacidade@pjuris.com